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Ana Paula Barros
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Ana Paula Barros
OAB 206.824/RJ
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Kelly A Picolini
Artigo ·
há 4 anos
O trabalhador FALECEU e não tinha registro na Carteira, como fica a situação dos dependentes?
SUA ESPOSA (O), FILHO (A), PAIS, IRMÃO DEFICIENTE, TERÃO DIREITO A PENSÃO POR MORTE? A resposta é Depende. Se os dependentes ou herdeiros comprovarem o vínculo trabalhista, sim. Mas como se dá a...
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Leon Ancillotti
Artigo ·
há 3 anos
As 10 doenças que podem gerar dispensa discriminatória segundo o TST
Você sabia que a dispensa de um empregado portador de uma doença grave que suscite estigma ou preconceito pode ser considerada discriminatória e gerar o direito à reintegração no emprego ou à...
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99Contratos
Artigo ·
há 3 anos
Conheça o limite máximo de juros permitido em empréstimos entre particulares
Quando se trata de empréstimos entre particulares (pessoa física), a cobrança de juros é regulada pela Lei da Usura , que estabelece um limite máximo para a taxa de juros permitida em empréstimos e...
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